A pesca possui importância histórica da humanidade, sendo uma das principais atividades extrativista e que gerou e gera alimentação.
A história da humanidade registra a pesca como forma de alimentação/sobrevivência há mais de 40 (quarenta) mil anos atrás, estima-se que pescava-se ainda na Idade da Pedra Lascada (Paleolítico – 2,5 mi a.C).
Ela influencia diretamente as condições de vida da população humana, uma vez que a produção de alimentos e sua distribuição estão diretamente relacionadas à qualidade dos recursos pesqueiros. Por isso, a proteção destes recursos se tornou um importante tema de discussão em todo o mundo.
Ademais, a atividade pesqueira é uma das que mais impacta nos recursos naturais, seu equilíbrio ambiental e consequente correlação com conceitos de sustentabilidade.
No direito ambiental, o tema da pesca é abordado através de diretrizes de preservação dos recursos naturais, estabelecidas por meio de leis, regulamentações (resoluções, instruções normativas, orientações) e outras formas de proteção.
Estas instruções visam garantir os direitos, sejam dos humanos e/ou dos animais aos recursos pesqueiros, mantendo assim sua biodiversidade. Entre elas, destacam-se as diretrizes que visam a preservação da vida selvagem, a eliminação da extração excessiva de espécies, a proibição do uso de armas e métodos de pesca não permitidos (dinamite, etc.), e a adoção de medidas para garantir a reposição dos estoques pesqueiros (períodos de defeso de espécie, p.ex).
Além das normativas já estabelecidas, é necessário que as pessoas envolvidas na atividade pesqueira sejam conscientes de suas responsabilidades quanto à preservação dos recursos.
A educação ambiental deve ser incentivada para que os pescadores, sejam eles industriais ou artesanais, desenvolvam uma consciência ecológica, e adotem práticas de pesca responsável. Também é essencial que as autoridades responsáveis fiscalizem e punam aqueles que descumprem as leis ambientais, sempre à luz dos princípios constitucionais da legalidade, devido processo legal, ampla defesa, contraditório, razoabilidade e proporcionalidade.
Não se esquecendo que a atividade pesqueira é fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e para a sobrevivência das populações que dependem destes recursos, como é o caso das comunidades ribeirinhas.
A pesca é uma atividade profissional desenvolvida por muitos brasileiros, ligada à captura de animais aquáticos, seja para consumo humano ou para outros fins. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de pescado no ano de 2018 foi de 1,3 milhão de toneladas, o que representa um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. O valor da produção pesqueira brasileira, em 2018, foi estimado em R$ 4,9 bilhões.
Esse é um setor que contribui significativamente para o desenvolvimento do país, pois além de produzir alimentos, também gera mercado de trabalho para milhares de brasileiros. Segundo o IBGE, em 2018, cerca de 642 mil pessoas trabalhavam com a pesca, dos quais 70% são pescadores artesanais.
Os números da atividade pesqueira brasileira demonstram a dimensão econômica da pesca nacional. A maior parte da produção é feita por pescadores artesanais, que trabalham em pequenas embarcações em todos os estados do país. O setor da pesca contribui para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego e renda para milhares de famílias.
Além disso, a pesca artesanal é importante para o equilíbrio ecológico, pois o manejo adequado dos recursos aquáticos previne a sobrepesca e a extinção de espécies. A pesca artesanal também é importante para a preservação de ecossistemas aquáticos, pois contribui para a manutenção de habitats marinhos e de água doce.
Apesar dos números positivos da atividade pesqueira brasileira, é importante lembrar que há também desafios a serem enfrentados, como o descarte inadequado de efluentes e o uso excessivo de tecnologias de pesca. É necessário que sejam tomadas medidas para garantir que a pesca seja praticada de forma sustentável, de modo a preservar os recursos naturais e garantir a continuidade da produção.
Com relação ao Estado de Santa Catarina, apresenta este um protagonismo importante em nosso País. Os números da atividade pesqueira catarinense são um marco na história da pesca e têm uma influência significativa na economia da região. De acordo com um levantamento do IBAMA/SC, em 2017, as embarcações catarinenses realizaram cerca de 3,2 milhões de capturas, totalizando um valor bruto de R$ 690 milhões.
Além disso, os números da atividade da pesca catarinense são considerados importantes para o desenvolvimento econômico da região. Isso porque a economia está diretamente relacionada à atividade pesqueira e seu aumento gera empregos e aumenta a produção industrial relacionada à pesca. A contribuição econômica da atividade pesqueira catarinense no setor industrial também é significativa, pois estima-se que ela contribua com cerca de 10% do PIB estadual.
Outro aspecto importante é a contribuição dos números da atividade pesqueira catarinense para a conservação dos recursos pesqueiros. Com a regulamentação do setor, é possível controlar a quantidade e o tipo de peixes que são capturados, contribuindo para a conservação dos recursos pesqueiros garantindo assim que os recursos naturais sejam preservados.
Faz-se necessário que todas as partes envolvidas na preservação dos recursos pesqueiros cumpram seus deveres de forma responsável, para que seja possível o desenvolvimento sustentável da pesca e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
A pesca possui importância histórica da humanidade, sendo uma das principais atividades extrativista e que gerou e gera alimentação.
A história da humanidade registra a pesca como forma de alimentação/sobrevivência há mais de 40 (quarenta) mil anos atrás, estima-se que pescava-se ainda na Idade da Pedra Lascada (Paleolítico – 2,5 mi a.C).
Ela influencia diretamente as condições de vida da população humana, uma vez que a produção de alimentos e sua distribuição estão diretamente relacionadas à qualidade dos recursos pesqueiros. Por isso, a proteção destes recursos se tornou um importante tema de discussão em todo o mundo.
Ademais, a atividade pesqueira é uma das que mais impacta nos recursos naturais, seu equilíbrio ambiental e consequente correlação com conceitos de sustentabilidade.
No direito ambiental, o tema da pesca é abordado através de diretrizes de preservação dos recursos naturais, estabelecidas por meio de leis, regulamentações (resoluções, instruções normativas, orientações) e outras formas de proteção.
Estas instruções visam garantir os direitos, sejam dos humanos e/ou dos animais aos recursos pesqueiros, mantendo assim sua biodiversidade. Entre elas, destacam-se as diretrizes que visam a preservação da vida selvagem, a eliminação da extração excessiva de espécies, a proibição do uso de armas e métodos de pesca não permitidos (dinamite, etc.), e a adoção de medidas para garantir a reposição dos estoques pesqueiros (períodos de defeso de espécie, p.ex).
Além das normativas já estabelecidas, é necessário que as pessoas envolvidas na atividade pesqueira sejam conscientes de suas responsabilidades quanto à preservação dos recursos.
A educação ambiental deve ser incentivada para que os pescadores, sejam eles industriais ou artesanais, desenvolvam uma consciência ecológica, e adotem práticas de pesca responsável. Também é essencial que as autoridades responsáveis fiscalizem e punam aqueles que descumprem as leis ambientais, sempre à luz dos princípios constitucionais da legalidade, devido processo legal, ampla defesa, contraditório, razoabilidade e proporcionalidade.
Não se esquecendo que a atividade pesqueira é fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e para a sobrevivência das populações que dependem destes recursos, como é o caso das comunidades ribeirinhas.
A pesca é uma atividade profissional desenvolvida por muitos brasileiros, ligada à captura de animais aquáticos, seja para consumo humano ou para outros fins. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de pescado no ano de 2018 foi de 1,3 milhão de toneladas, o que representa um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. O valor da produção pesqueira brasileira, em 2018, foi estimado em R$ 4,9 bilhões.
Esse é um setor que contribui significativamente para o desenvolvimento do país, pois além de produzir alimentos, também gera mercado de trabalho para milhares de brasileiros. Segundo o IBGE, em 2018, cerca de 642 mil pessoas trabalhavam com a pesca, dos quais 70% são pescadores artesanais.
Os números da atividade pesqueira brasileira demonstram a dimensão econômica da pesca nacional. A maior parte da produção é feita por pescadores artesanais, que trabalham em pequenas embarcações em todos os estados do país. O setor da pesca contribui para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego e renda para milhares de famílias.
Além disso, a pesca artesanal é importante para o equilíbrio ecológico, pois o manejo adequado dos recursos aquáticos previne a sobrepesca e a extinção de espécies. A pesca artesanal também é importante para a preservação de ecossistemas aquáticos, pois contribui para a manutenção de habitats marinhos e de água doce.
Apesar dos números positivos da atividade pesqueira brasileira, é importante lembrar que há também desafios a serem enfrentados, como o descarte inadequado de efluentes e o uso excessivo de tecnologias de pesca. É necessário que sejam tomadas medidas para garantir que a pesca seja praticada de forma sustentável, de modo a preservar os recursos naturais e garantir a continuidade da produção.
Com relação ao Estado de Santa Catarina, apresenta este um protagonismo importante em nosso País. Os números da atividade pesqueira catarinense são um marco na história da pesca e têm uma influência significativa na economia da região. De acordo com um levantamento do IBAMA/SC, em 2017, as embarcações catarinenses realizaram cerca de 3,2 milhões de capturas, totalizando um valor bruto de R$ 690 milhões.
Além disso, os números da atividade da pesca catarinense são considerados importantes para o desenvolvimento econômico da região. Isso porque a economia está diretamente relacionada à atividade pesqueira e seu aumento gera empregos e aumenta a produção industrial relacionada à pesca. A contribuição econômica da atividade pesqueira catarinense no setor industrial também é significativa, pois estima-se que ela contribua com cerca de 10% do PIB estadual.
Outro aspecto importante é a contribuição dos números da atividade pesqueira catarinense para a conservação dos recursos pesqueiros. Com a regulamentação do setor, é possível controlar a quantidade e o tipo de peixes que são capturados, contribuindo para a conservação dos recursos pesqueiros garantindo assim que os recursos naturais sejam preservados.
Faz-se necessário que todas as partes envolvidas na preservação dos recursos pesqueiros cumpram seus deveres de forma responsável, para que seja possível o desenvolvimento sustentável da pesca e a preservação dos ecossistemas aquáticos.