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O direito de preferência nas relações societárias pode surgir em mais de uma hipótese e...
No campo jurídico, de modo geral, diversos são os temas capazes de afetar diretamente a...
Em recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu-se que eventual erro...
I – INTRODUÇÃO Classificar os contratos significa colocá-los em grupos, organizando-os de acordo com as...
Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral pois depende de mais de uma declaração de...
A importância dos instrumentos contratuais vai muito além daquela na qual, geralmente, pensamos em um...
Sim, um filho pode comprar um imóvel de seus pais. Entretanto, como quase tudo no...
A regra atual sobre descanso semanal remunerado...
