O mercado como um todo está cada vez mais competitivo e exigente. Seja ele no ramo da construção civil, do agronegócio, da tecnologia da informação, da área industrial ou de serviços. Cada vez mais os empreendedores são chamados a ofertarem produtos/serviços com qualidade, competitividade e que atendam as legislações. Por legislação como um todo cita-se as específicas de cada área de atividade, fiscais, trabalhistas e…ambientais.
Os produtos e serviços ofertados não bastam mais que atendam a todos os requisitos anteriores e deixem de lado sua necessária conformidade ambiental.
Todo e qualquer empreendimento ocasiona algum tipo de impacto ambiental e deve o empreendedor, acompanhado e orientado por profissionais técnicos responsáveis obter as licenças e/ou autorizações prévias, ou ainda, proceder à sua devida regularização.
O direito ambiental, em conjunto com normas constitucionais, bem como agrárias e/ou urbanísticas visa assegurar um ambiente ordenado, seguro e equilibrado para as presentes e futuras gerações, servindo de esteio ao empreendedor e protegendo o meio social como um todo.
Você empreendedor, não deixe de consultar um advogado da área ambiental e busque promover os encaminhamentos para completa regularização de sua atividade econômica e/ou propriedade (urbana ou rural), garantindo conformidade e evitando o cometimento de infrações.