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A previdência privada tem como objetivo complementar a previdência em regime geral, sendo que existem...
A perda de um ente querido é um momento muito doloroso. Principalmente tratando-se de um...
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O direito de preferência nas relações societárias pode surgir em mais de uma hipótese e...
No campo jurídico, de modo geral, diversos são os temas capazes de afetar diretamente a...
Em recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu-se que eventual erro...
I – INTRODUÇÃO Classificar os contratos significa colocá-los em grupos, organizando-os de acordo com as...
Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral pois depende de mais de uma declaração de...
A importância dos instrumentos contratuais vai muito além daquela na qual, geralmente, pensamos em um...
