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LICITAÇÕES: Fornecendo à Administração Pública

Nas atividades comerciais e de prestação de serviços como um todo no país hoje, devemos nos atentar que o maior contratante é o próprio País/Estado/Município. A Administração Pública, Direta e Indireta em si, efetua a maior parte das contratações de obras, serviços ou mesmo aquisição de insumos, materiais de limpeza, expediente, equipamentos de informática e outros.

Para que todos esses procedimentos de aquisição e posterior contratação ocorra à luz dos princípios constitucionais, faz-se necessário que seja assegurado a todos o direito de participar, dentro de condições preestabelecidas previamente, com publicidade adequada e com respeito a legislação vigente. Tal procedimento recebe o nome de Licitação.

Como se pode ver, a partir disso, observa-se a grande importância da advocacia e consultoria jurídica na leitura dos editais, eventuais impugnações, questionamentos e esclarecimentos, além de acompanhar a elaboração e formalização das propostas e a própria lisura do certame licitatórios quando em sessões públicas.

A advocacia preventiva é uma das grandes e positivas novidades da advocacia.  O serviço visa a uma atuação proativa na abordagem das questões jurídicas, pois é pautada pela percepção e controle dos riscos e, principalmente, pela minimização dos prejuízos e aumento de ganhos para o empresário

O sucesso do licitante na disputa de um certame, pode, com toda a certeza depender da qualificação da sua assessoria jurídica, que atuando de forma preventiva, impugnando o edital ou apresentando recursos contra decisões administrativas, inclinará na escolha do vencedor.

Ainda, a análise de contratos comerciais, administrativos e editais de licitações, proporcionam proteção e segurança ao empresário, e evita a imposição de cláusulas abusivas ou que venham a comprometer o equilíbrio em uma eventual relação contratual.

Uma assessoria jurídica de confiança do empresário é sem sombra de dúvidas o melhor investimento para quem pretende negociar/contratar com o serviço público.

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